TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2026

I – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2026

II – INSTRUMENTO VINCULANTE:PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025.

III – CONTRATADA: MARCO ANTÔNIO MIRANDA ROCHA, sob nº 27.406.855/0001-73

IV – OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMESTICOS E PRODUTOS DESCARTAVEIS.

O Município de Itiquira/MT, com sede administrativa na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, Centro em Itiquira/MT, inscrita no CNPJ nº 03.370.251/0001-56 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor FABIANO DALLA VALLE, portador da CI/RG nº 9**. **6 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº 804. **. ***-49, designado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado as empresas MARCO ANTÔNIO MIRANDA ROCHA, sob o nº 27.406.855/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, resolve celebrar o presente apostilamento, segundo as cláusulas e condições a seguir:

Conforme estabelecido no item 6. DO CONTRATO, com base no índice INPC, apurado no período de julho de 2025 a julho de 2026.

Em virtude dos efeitos do aditivo, o reajuste do preço anual do CONTRATO passará de R$ 762.367,71 (setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) para R$ 795.276,46 (setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2026, conforme dados abaixo:

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificados por este Termo de Apostilamento.

E, para firmeza e prova de assim haverem, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Apostilamento é assinado pelo Representante da Contratante.

Itiquira/MT, em 28 de agosto de 2026.

MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL