TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2025

I – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2025

II – INSTRUMENTO VINCULANTE:PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025.

III – CONTRATADA: D R MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA EPP, CNPJ: 00.880.252/0001-52

IV – OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ACABAMENTO E OUTROS INSUMOS PARA MANUTENÇÃO, REPAROS, REFORMAS E OBRAS EM BENS PÚBLICOS, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT.

O Município de Itiquira/MT, com sede administrativa na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, Centro em Itiquira/MT, inscrita no CNPJ nº 03.370.251/0001-56 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor FABIANO DALLA VALLE, portador da CI/RG nº 9**. **6 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº 804. **. ***-49, designado simplesmente ONTRATANTE e de outro lado as empresas D R MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA EPP, CNPJ: 00.880.252/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, resolve celebrar o presente apostilamento, segundo as cláusulas e condições a seguir:

Conforme estabelecido nos itens 16 da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, os preços iniciais podem ser reajustados, mediante solicitação da CONTRATADA, e a aplicação, pela CONTRATANTE, do IGP-M (Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Getúlio Vargas) tendo como data base o mês de assinatura do Contrato de Manutenção.

Em virtude dos efeitos do apostilamento, com o reajuste o valor unitário passará de R$ 3.027.739,65 (três milhões, vinte sete mil e setecentos e trinta e nove reais e sessenta cinco centavos) para R$ 3.141.730,11 (três milhões, cento e quarenta e um reais e setecentos e trinta reais onze centavos), com efeitos financeiros a partir de 03 de setembro de 2026, conforme dados abaixo:

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições da ATA DE REGISTRO de preço ORIGINAL e de outros instrumentos não modificados por este Termo de Apostilamento.

E, para firmeza e prova de assim haver, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Apostilamento é assinado pelo Representante da Contratante.

Itiquira/MT, em 23 de outubro de 2026.

MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL