TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 003/2023

I – CONTRATO Nº 003/2023

II – INSTRUMENTO VINCULANTE:PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023.

III – CONTRATADA: LEIS LTDA, sob nº 03.725.725/0001-35

IV – OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA OBTER-SE A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE TENDO POR OBJETO O GERENCIAMENTO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO E ACESSO A PESQUISA A BANCO DE DADOS, VIA INTERNET.

O Município de Itiquira/MT, com sede administrativa na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, Centro em Itiquira/MT, inscrita no CNPJ nº 03.370.251/0001-56 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor FABIANO DALLA VALLE, portador da CI/RG nº 9**. **6 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº 804. **. ***-49, designado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado as empresas LEIS LTDA, sob o nº 03.725.725/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, resolve celebrar o presente apostilamento, segundo as cláusulas e condições a seguir:

Conforme estabelecido no item 6. DO CONTRATO, com base no índice INPC, apurado no período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2026.

Em virtude dos efeitos do aditivo, o reajuste do preço anual do CONTRATO passará de R$ 11.498,40 (onze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) para R$ 12.060,35 (doze mil, sessenta reais e trinta cinco centavos), com efeitos financeiros a partir de 28 de fevereiro de 2026, conforme dados abaixo:

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificados por este Termo de Apostilamento.

E, para firmeza e prova de assim haverem, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Apostilamento é assinado pelo Representante da Contratante.

Itiquira/MT, em 03 de março de 2026.

MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL