TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2025

I – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2025

II – INSTRUMENTO VINCULANTE:PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025.

III – CONTRATADA: ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, sob o nº 21.271.068/0001-85.

IV     – OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

O Município de Itiquira/MT, com sede administrativa na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, Centro em Itiquira/MT, inscrita no CNPJ nº 03.370.251/0001-56 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor FABIANO DALLA VALLE, portador da CI/RG nº 9**.**6 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº 804.**.***-49, designado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado as empresas ZFP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, sob o nº 21.271.068/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, resolve celebrar o presente apostilamento, segundo as cláusulas e condições a seguir:

Conforme estabelecido no item 17.1 da ATA, 17.1. Salvo negociação entre o órgão gerenciador e o(s) fornecedor(es), os preços registrados serão REAJUSTADOS automaticamente, para mais ou para menos, com base na variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC - do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou outro índice que venha a sucedê-lo, desde que decorridos 12 (doze) meses.

Em virtude dos efeitos do aditivo, o reajuste do preço anual do CONTRATO passará de R$ 459.218,03 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e dezoito reais e três centavos) para R$ 479.040,87 (quatrocentos e setenta e nove mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos), com efeitos financeiros a partir de 23 de julho de 2026, conforme dados abaixo:

 

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificados por este Termo de Apostilamento.

E, para firmeza e prova de assim haverem, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Apostilamento é assinado pelo Representante da Contratante.

Itiquira/MT, em 27 de agosto de 2026

 

MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL