PORTARIA Nº. 1.176/2026

DE: 05.10.2026

CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

Considerando o Protocolo nº 6.067/2026;

RESOLVE,

Art. 1º. CONCEDER Licença-Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora efetiva DIANE BUNGENSTAB DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº. 5323, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, de 05/10/2026 a 01/02/2027, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020.

Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 1º da Lei Municipal nº 1.841/2019, iniciando-se em 02/02/2027 e finalizando-se em 02/04/2027, devendo a servidora retornar às suas funções em 03/04/2027.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/10/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Cristiana Preuss

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração