OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA EM PAVIMENTAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA MT.

DETENTORA DO CONTRATO: LN CONSTRUTORA LTDA, CPNJ nº: 37.XXX.XXX/0001-28, que totalizou o valor de R$ 650.000.00 (Seiscentos e cinquenta mil reais)

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 09/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo Administrativo nº 60/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 26 de outubro 2026

 ELZA DIVINA BORGES GOMES

 PREFEITA MUNICIPAL