TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026
27 de Outubro de 2026
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Objeto |
CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO COM A BANDA INSTINTO AGRO NO DIA 14/11/2026, NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO GAÚCHA DO NORTE-MT |
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Favorecido |
RODELVAM RODELLO CNPJ: 69.771.827/0001-03 |
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Prazo de Entrega |
Até 23 de dezembro de 2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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Fundamento Legal |
art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº.039/2026 |
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de INEXIGIBILIDADE nº 039/2026 nos termos do art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 26 de outubro de 2026.
Ari do Prado
Prefeito Municipal