RATIFICO, o Procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1029/2026/SAMAE, cujo teor e objeto é a AQUISIÇÃO DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (H₂O₂) - PARA UTILIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE ÁGUA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA – UNIDADE QUEIMA PÉ – ATENDENDO A UMA DEMANDA DO SAMAE DE TANGARÁ DA SERRA – MT, pelo valor global de R$ 59.262,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta e dois reais), para o SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará Da Serra - MT. Signatário do Procedimento: INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA, inscrita no CNPJ: 10.717.170/0001-45. Conforme consta dos pareceres da Comissão Permanente de Licitação, para que produza os desejados efeitos legais.

Tangará da Serra - MT, 26 de outubro de 2.026.

VAGNER NEVES DE SOUZA

MEMBRO CPL - SAMAE