PRIMEIRO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 111/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis – MT.

CONTRATADA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 03.658.868/0008-48, estabelecida na Rua Manoel Gomes de Souza, nº 143, Bairro Jardim Acacia, na cidade de Tangará Da Serra/MT., neste ato representada por seu Diretor Regional, Sr. Igor da Cunha Gomes da Silva, brasileiro, portador do CPF 895.***.***-04 e da cédula de identidade nº 11****10 SSP MT.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a alteração do agente fiscalizador e suplente do Contrato de Prestação de Serviço nº 111/2026, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento às solicitações constantes no Memorando nº 24.544/2026, encaminhado via 1Doc pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOVO FISCAL: Luana Gomes Almeida, Matrícula 6986

NOVO SUPLENTE: Deivid Ferreira Ribeiro Lima, Matrícula 6834.

Campo Novo do Parecis - MT, 26 de outubro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal