TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório: 097/2026

Adesão de Ata: 017/2026

Origem: ARP 019/2026, MACIEL DA SILVA & CIA LTDA (Pregão Presencial 003/2026).

O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta nos autos do processo em epígrafe, e:

CONSIDERANDO a regularidade de toda a instrução processual, incluindo o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) que demonstram a necessidade e a viabilidade da contratação; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico favorável e a demonstração da vantajosidade econômica da adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2026 do MACIEL DA SILVA & CIA LTDA: CONSIDERANDO a anuência do órgão gerenciador e a concordância expressa da empresa detentora da ata;

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços, para a Futura e eventual aquisição de matérias e a contratação de serviços gráficos de interesse da administração municipal. atraves de adesão de ata para atender as demandas da Secretaria Municipal de administração, em favor da empresa MACIEL DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.822.126/0001-41.

DETERMINAR ao Departamento de Licitação e Contratos que adote as providências necessárias para a emissão da Ordem de Fornecimento e a respectiva formalização do Instrumento Contratual, com as devidas publicações necessárias.

Rio Branco/MT, 20 de outubro de 2026.

Registre-se

Publique-se

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal