DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO.

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais considerando o disposto no art. 73, inciso V que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas:

RESOLVE

Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de PROFESSOR EFETIVO 30 HORAS, ocupado pela servidora ONILSA PEREIRA DE SOUZA, portadora do RG: 12246182 SSP/MT e do CPF: 881.***.***-20, em razão de seu falecimento ocorrido em 01/10/2026, nos termos do art. 73, inciso V, da Lei Municipal nº 007 de 06 de dezembro de 2004.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais a partir da data do falecimento.

Vale de São Domingos – MT, em 26 de outubro de 2026.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito Municipal