RETIFICA A PORTARIA Nº 056/2026/GS/SME/MT, PUBLICADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2026, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAGEM DE PONTOS E ATRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUARA-MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material identificado na ficha de contagem de pontos do cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI), constante da Portaria nº 056/2026/GS/SME/MT;

RESOLVE:

Art. 1º Fica excluída a alínea “b” do item 4 – DA JORNADA DE TRABALHO DO ANO VIGENTE, constante da Ficha de Pontos Regime/Jornada de Trabalho do Servidor do Cargo de Técnico Administrativo Educacional na Função de Técnico Desenvolvimento Infantil – 2026/2027, localizada na página 26 da Portaria nº 056/2026/GS/SME/MT, publicada no Diário Oficial da AMM-MT em 23 de outubro de 2026.

Art. 2º Em decorrência da exclusão prevista no artigo anterior, a alínea “c” do referido item 4 passa a ser identificada como alínea “b”, mantidos seu conteúdo e sua pontuação.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 056/2026/GS/SME/MT.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se ao processo de contagem de pontos e atribuição referente ao ano letivo de 2027.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA GP007/2025DE 03/01/2025.