Dispõe sobre a retificação do Parágrafo Único do Art. 4º da Portaria nº 57/2026/SME/MT, de 13 de outubro de 2026, que estabelece o período de férias dos servidores da Rede Municipal de Ensino de Juara-MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARA-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de correção do ano constante no Parágrafo Único do Art. 4º da Portaria nº 57/2026/SME/MT,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Parágrafo Único do Art. 4º da Portaria nº 57/2026/SME/MT, substituindo o ano de 2026 por 2027, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

Parágrafo Único: Os dias constantes do regresso antecipado serão usufruídos até dezembro de 2026 organizado entre a gestão, a ser informado a SME para fins de justificativa. Caso algum servidor não consiga o regresso antecipado organizar junto a gestão escolar as atividades do início do ano.

LEIA-SE:

Parágrafo Único: Os dias constantes do regresso antecipado serão usufruídos até dezembro de 2027 organizado entre a gestão, a ser informado a SME para fins de justificativa. Caso algum servidor não consiga o regresso antecipado organizar junto a gestão escolar as atividades do início do ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos e termos da Portaria nº 57/2026/SME/MT e da Portaria de Retificação nº 60/2026/SME/MT.

FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA GP007/2025DE 03/01/2025.