ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 22-C2 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Município de Mirassol d’Oeste/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que, considerando o julgamento, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico n.º 23/2026, bem como o deferimento do pedido de realinhamento de preços, formalizou a Ata de Registro de Preços n.º 22-C2, com vigência até 24/06/2027, tendo como fornecedora a empresa COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.545.557/0001-33, referente aos seguintes itens: item 14 – arroz agulhinha, tipo 1, longo, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem apropriada, unidade pacote de 5 kg, cujo valor passou de R$ 18,30 para R$ 21,97 por pacote; e item 158 – cota ME/EPP – arroz agulhinha, tipo 1, longo, constituído de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem apropriada, unidade pacote de 5 kg, cujo valor passou de R$ 21,90 para R$ 21,97 por pacote. Permanecem inalterados os quantitativos e ratificadas as demais condições, itens e disposições da Ata de Registro de Preços originária. Mirassol d’Oeste/MT, 19 de outubro de 2026. Héctor Alvares Bezerra Prefeito Municipal.