DECRETO Nº.0299/2026.
27 de Outubro de 2026
SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO Nº. 107/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTEMPLANDO O DESLOCAMENTO DE REDE ELÉTRICA NA AV. PARANA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA MT-206, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE APIACÁS/MT.
EMPRESA CONTRATADA: ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - - Fica designado como fiscal do contrato nº 107/2026, para controle, acompanhamento e recebimento da Obra o Sr. JEAN GARATTINI VIZZOTTO, Engenheiro Civil. Tendo como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTEMPLANDO O DESLOCAMENTO DE REDE ELÉTRICA NA AV. PARANA E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA MT-206, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE APIACÁS/MT.
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário.
Apiacás - MT, 26 de outubro de 2026.
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JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL