AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2026
27 de Outubro de 2026
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Objeto |
AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS Á MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Favorecido |
CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 41.954.844/0001-59 |
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Prazo de Entrega |
Até 20/12/2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 29.335,47 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). |
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Fundamento Legal |
Art. 75, inciso II da Lei Federal N°. 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.053/2026. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 053/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 26 de outubro de 2026.
Maria Margareth Moscal
Agente de Contratação