ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 004/2026
27 de Outubro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 35892/2026 – G-Doc
ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 004/2026
INTERESSADO: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL
OBJETO: Aquisição de caixas acústicas e amplificadores de som destinados à divulgação sonora dos caminhões da coleta seletiva e da coleta de resíduos volumosos (cata-treco), em lote único, conforme condições do Termo de Referência nº 037/2026
Detalhamento do objeto:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UN. |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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1 |
Caixa acústica tipo trio para caminhão de coleta seletiva, com capa protetora, sistema de fixação e cabo elétrico |
UN |
5 |
R$ 1.450,00 |
R$ 7.250,00 |
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2 |
Amplificador de som automotivo, com entrada USB |
UN |
5 |
R$ 700,00 |
R$ 3.500,00 |
VALOR TOTAL: R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais)
Despesas: As despesas decorrentes da execução da presente Dispensa de Licitação correrão à conta de recursos próprios do orçamento vigente, alocado sob a classificação funcional:
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Órgão/Unidade |
Funcional-Programática |
Natureza de Despesas |
Fonte de Recursos |
Centro de custo |
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04.01 |
17.512.1017.1050 |
4.4.90.52.33 |
501 |
Resíduos |
Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, amparado nos princípios da finalidade pública e princípio da continuidade do serviço público.
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CNPJ |
EMPRESA |
TOTAL R$ |
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29.948.237/0001-80 |
JAQUELINE SILVA MARQUARDT |
R$ 10.750,00 |
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação e AUTORIZO o empenho das respectivas despesas nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Cáceres-MT, 26 de outubro de 2026.
SAMARA BRANT FERREIRA
Diretora Executiva
Decreto 747/2025
(Assinado Digitalmente)