PORTARIA Nº 946/2026.

DECLARA A VACÂNCIA DE UMA VAGA DO CARGO DE PROFESSOR GRADUADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO:

1. O pedido de licença para tratar de assuntos particulares, protocolado pelo servidor DAMILTON DINIZ TOMAZ, matrícula 3826, CPF 669.XXX.XXX-34, indeferido, bem como pedido de reconsideração protocolado em 15/10/2026;

2. A decisão Administrativa proferida em 23/10/2026, pela Secretaria de Educação e Cultura de Sapezal/MT;

3. A convocação do servidor para posse em outro concurso público, em cargo acumulável, porém com incompatibilidade de horário;

4. O disposto no artigo 35, IV c/c art. 40 da Lei municipal 1035/2013;

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar pública a VACÂNCIA em uma vaga do cargo de PROFESSOR GRADUADO, devida a convocação e posse do servidor DAMILTON DINIZ TOMAZ, em concurso público no município de Tangará da Serra – MT.

Art. 2º - Declarar a vacância a partir do dia 19/10/2026, de 01 vaga do cargo de professor graduado, respeitando o gozo total de licença prêmio concedido ao servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e três dias do mês de outubro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal