PORTARIA Nº 950/2026

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido do servidor conforme abaixo:

Nome	LUIZ CARLOS MARTINS
Matrícula	1809
CPF	788.XXX.XXX-91
Cargo	OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
Secretaria	VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2°Quinquênio	01/07/2020 A 30/06/2025

Considerando a portaria de reconhecimento 737/2026, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir de 11/12/2026 a 09/01/2027, conversão de 60 (sessenta) dias em pecúnia, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal