Espécie: Contrato de Execução de Obra

Nº do Contrato: 052/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: VIÇOSA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 32.776.977/0001-91

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Construção de edificação destinada à implantação da Sala Sensorial na Creche Municipal Santo Anjo, com área total projetada de 38,69 m² e área interna aproximada de 35,00 m² no Município de União do Sul – MT.

Valor Total: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código Reduzido: 93

Unidade / Estrutura orçamentária: 05.001 – Departamento de Apoio Educacional

Função :12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0005 – Primeira Infância Primeiro

Ação / Projeto-atividade:1023 – Ampliação e Reestruturação da Creche Municipal – Educação Infantil

Natureza da despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações

Fonte de recursos: 1.500.1001000 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Código completo: 05.001.12.365.0005.1023.4.4.90.51.1.500.1001000

Data de assinatura: 26/10/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

MOISES LIMA NOMINATO

Pela Contratada.