EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026
27 de Outubro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 60.243.240/0001-49 e Inscrição estadual nº 29.551.402-7, situada na Av. Presidente Castelo Branco, nº 1417, QUADRA E; LOTE 01, Setor Brasil, CEP: 77824.360, cidade de Araguaína, estado de Tocantins, neste ato representada por sua representante legal a Sra. JADIELY DOS ANJOS LIMA, brasileira , empresária, portadora do RG nº 0682457320/SSP-MA e inscrito no CPF sob nº 043.664.361-83, residente e domiciliado na cidade de Palmas, estado de Tocantins, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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ITEM |
CÓD |
DESCRIÇÃO |
MARCA/ MODELO |
UNID |
QUANT |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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02 |
48459 |
ESTANTE DE AÇO - ESTANTE DE AÇO NOVA, SEM USO ANTERIOR, DESTINADA AO ARMAZENAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS ADMINISTRATIVOS, HOSPITALARES, ALMOXARIFADO E INSUMOS. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO DE ALTA RESISTÊNCIA. TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, PROPORCIONANDO RESISTÊNCIA À CORROSÃO E DESGASTE. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 1,98 METROS; LARGURA: 0,90 METROS; PROFUNDIDADE: 0,30 A 0,40 METROS. POSSUIR MÍNIMO DE 05 PRATELEIRAS REGULÁVEIS. PRATELEIRAS CONFECCIONADAS EM CHAPA DE AÇO REFORÇADA. CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 50 KG POR PRATELEIRA, DISTRIBUÍDOS UNIFORMEMENTE. SISTEMA DE REGULAGEM DAS PRATELEIRAS PERMITINDO DIFERENTES ALTURAS. BASE COM SAPATAS NIVELADORAS OU SISTEMA EQUIVALENTE. ESTRUTURA DESMONTÁVEL OU MONTADA CONFORME FABRICANTE. ACABAMENTO UNIFORME, SEM REBARBAS OU CANTOS CORTANTES. COR CONFORME PADRÃO INSTITUCIONAL. PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
NOBRE 100501 |
UND |
10,00 |
R$ 295,00 |
R$ 2.950,00 |
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45 |
48496 |
APARELHO DE RAIOS X PANORÂMICO ODONTOLÓGICO DIGITAL - OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X PANORÂMICO ODONTOLÓGICO DIGITAL, NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS PANORÂMICOS DA ARCADA DENTÁRIA, ESTRUTURAS MAXILOMANDIBULARES E ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR (ATM), PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EQUIPAMENTO DIGITAL, NOVO, DE FABRICAÇÃO RECENTE, EM LINHA DE PRODUÇÃO DO FABRICANTE, DESTINADO À OBTENÇÃO DE IMAGENS PANORÂMICAS ODONTOLÓGICAS DE ALTA RESOLUÇÃO. EQUIPAMENTO COM TECNOLOGIA DIGITAL DIRETA OU INDIRETA (SENSOR DIGITAL OU PLACA DE FÓSFORO – PSP), ACOMPANHADO DE TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO. PERMITIR, NO MÍNIMO, A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EXAMES: RADIOGRAFIA PANORÂMICA ADULTO; RADIOGRAFIA PANORÂMICA INFANTIL; ATM BOCA ABERTA E FECHADA; SEIOS MAXILARES; PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA ORTODONTIA QUANDO DISPONÍVEIS PELO FABRICANTE. GERADOR DE ALTA FREQUÊNCIA, PROPORCIONANDO REDUÇÃO DA DOSE DE RADIAÇÃO E MELHOR QUALIDADE DA IMAGEM. TENSÃO DO TUBO AJUSTÁVEL, COMPREENDIDA ENTRE APROXIMADAMENTE 60 KV E 90 KV. CORRENTE DO TUBO AJUSTÁVEL, COMPREENDIDA ENTRE APROXIMADAMENTE 4 MA E 16 MA, OU SUPERIOR. TEMPO DE EXPOSIÇÃO PROGRAMÁVEL AUTOMATICAMENTE CONFORME O PROTOCOLO SELECIONADO. PONTO FOCAL COMPATÍVEL COM EXAMES PANORÂMICOS ODONTOLÓGICOS DE ALTA RESOLUÇÃO. COLUNA MOTORIZADA OU SISTEMA EQUIVALENTE, PERMITINDO AJUSTE DE ALTURA PARA PACIENTES ADULTOS, CRIANÇAS E CADEIRANTES. POSICIONAMENTO DO PACIENTE POR MEIO DE APOIO CEFÁLICO, APOIO FRONTAL, MORDEDOR AUTOCLAVÁVEL, APOIO MENTONIANO E ALÇAS DE SUSTENTAÇÃO. GUIAS LUMINOSOS A LASER PARA CORRETO POSICIONAMENTO ANATÔMICO DO PACIENTE. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO AUTOMÁTICA PARA DIFERENTES BIOTIPOS. SOFTWARE ORIGINAL DO FABRICANTE PARA AQUISIÇÃO, PROCESSAMENTO, VISUALIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO E EXPORTAÇÃO DAS IMAGENS. PERMITIR AJUSTES DE BRILHO, CONTRASTE, ZOOM, NITIDEZ, MEDIÇÕES LINEARES, MEDIÇÕES ANGULARES, INVERSÃO DE IMAGEM, FILTROS DE PROCESSAMENTO E DEMAIS RECURSOS CLÍNICOS. EXPORTAÇÃO DAS IMAGENS EM FORMATO DICOM E JPEG OU FORMATOS EQUIVALENTES. COMPATIBILIDADE COM SISTEMAS PACS E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO QUANDO APLICÁVEL. COMPUTADOR DEDICADO, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO, ACOMPANHADO DE MONITOR LED DE NO MÍNIMO 21 POLEGADAS, TECLADO, MOUSE E SISTEMA OPERACIONAL ORIGINAL. NO-BREAK COMPATÍVEL COM A POTÊNCIA INSTALADA. INTERFACE TOTALMENTE EM PORTUGUÊS OU ACOMPANHADA DE MANUAL EM LÍNGUA PORTUGUESA. RESOLUÇÃO COMPATÍVEL COM DIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE. SISTEMA DE AUTODIAGNÓSTICO. SISTEMA AUTOMÁTICO DE CALIBRAÇÃO. SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA ELÉTRICA. SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA EXPOSIÇÃO INDEVIDA. EQUIPAMENTO COMPATÍVEL COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE RADIOPROTEÇÃO VIGENTES. ACESSÓRIOS MÍNIMOS INCLUSOS: COMPUTADOR DEDICADO; MONITOR; TECLADO; MOUSE; SOFTWARE ORIGINAL PERMANENTE; NO-BREAK; MORDEDORES REUTILIZÁVEIS OU DESCARTÁVEIS CONFORME FABRICANTE; APOIOS DE POSICIONAMENTO; CABOS; MANUAL DE OPERAÇÃO; MANUAL TÉCNICO; KIT DE INSTALAÇÃO. A EMPRESA DEVERÁ REALIZAR ENTREGA, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, TESTES DE FUNCIONAMENTO, CALIBRAÇÃO INICIAL, TREINAMENTO OPERACIONAL PRESENCIAL DOS PROFISSIONAIS INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ENTREGA DO EQUIPAMENTO EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA COMPATÍVEL COM REDE DE 220 V, FREQUÊNCIA DE 60 HZ, OU CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO PEÇAS, MÃO DE OBRA, DESLOCAMENTOS, CALIBRAÇÃO, ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. A EMPRESA DEVERÁ POSSUIR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO BRASIL. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA, QUANDO APLICÁVEL, E ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE RADIOPROTEÇÃO VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), QUANDO PERTINENTES. |
EQUIPOLINE SAEVO 2D |
UND |
1,00 |
R$ 140.799,99 |
R$ 140.799,99 |
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49 |
48500 |
CENTRÍFUGA LABORATORIAL - CENTRÍFUGA LABORATORIAL, NOVA, SEM USO ANTERIOR, DESTINADA À SEPARAÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS EM LABORATÓRIO CLÍNICO. EQUIPAMENTO DE BANCADA, MICROPROCESSADO, COM CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE E TEMPO. CAPACIDADE MÍNIMA PARA TUBOS DE COLETA UTILIZADOS EM ROTINA LABORATORIAL. ROTOR COMPATÍVEL COM TUBOS DE 5 ML, 10 ML, 15 ML OU EQUIVALENTES. VELOCIDADE MÁXIMA MÍNIMA DE 4.000 RPM. FORÇA CENTRÍFUGA RELATIVA (RCF) COMPATÍVEL COM ANÁLISES LABORATORIAIS. CONTROLE DIGITAL DE:VELOCIDADE; TEMPO; PROGRAMA DE CENTRIFUGAÇÃO. TEMPORIZADOR PROGRAMÁVEL. SISTEMA AUTOMÁTICO DE DESLIGAMENTO AO FINAL DO CICLO. TAMPA TRANSPARENTE OU SISTEMA QUE PERMITA VISUALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO. SISTEMA DE SEGURANÇA QUE IMPEÇA ABERTURA DURANTE FUNCIONAMENTO. DETECÇÃO DE DESEQUILÍBRIO COM INTERRUPÇÃO AUTOMÁTICA. BAIXO NÍVEL DE RUÍDO. ESTRUTURA RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 127 V OU 220 V, 60 HZ. ACOMPANHAR: ROTOR; SUPORTES PARA TUBOS; ADAPTADORES; CABO DE ALIMENTAÇÃO; MANUAL EM PORTUGUÊS; CERTIFICADO DE GARANTIA. REGISTRO NA ANVISA QUANDO APLICÁVEL. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
CENTRILAB CE-1020-R4 |
UND |
1,00 |
R$ 2.925,50 |
R$ 2.925,50 |
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VALOR |
TOTAL R$ 146.675,49 |
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DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 22, de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
FAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CONTRATADA
JADIELY DOS ANJOS LIMA - Responsável