ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 32.005.178/0001-11 e Inscrição estadual nº 131.286.653.111, situada na Rua Estrela, 03 – Novo Osasco - CEP: 06045-270 , cidade de Osasco, estado de São Paulo, neste ato representada por seu representante legal o(a) JOAO SARAIVA JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, portador(a) do RG nº 30.529.604-8 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 305.150.158-14, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/ MODELO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
05	48462	MESA DE REUNIÃO - MESA DE REUNIÃO, NOVA, SEM USO ANTERIOR, DESTINADA A AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, SALAS DE REUNIÕES E SETORES INSTITUCIONAIS. TAMPO CONFECCIONADO EM MDF OU MDP DE ALTA RESISTÊNCIA, COM REVESTIMENTO MELAMÍNICO, RESISTENTE A RISCOS, IMPACTOS E UMIDADE. ESPESSURA MÍNIMA DO TAMPO DE 25 MM. DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 1800 A 2400 MM; LARGURA: 900 A 1200 MM; ALTURA: APROXIMADAMENTE 750 MM. FORMATO RETANGULAR, OVAL OU SIMILAR, CONFORME PROJETO DO FABRICANTE. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM AÇO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTÁTICA OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA RESISTÊNCIA. PÉS NIVELADORES OU SISTEMA QUE PERMITA ESTABILIDADE. ACABAMENTO COM BORDAS PROTEGIDAS, SEM CANTOS VIVOS OU REBARBAS. SUPERFÍCIE DE FÁCIL LIMPEZA E MANUTENÇÃO. CAPACIDADE COMPATÍVEL COM MÍNIMO DE 06 LUGARES. COR CONFORME PADRÃO INSTITUCIONAL. PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. ENTREGA MONTADA OU COM MONTAGEM INCLUSA.	ACACIA 150X90	UND	2,00	R$ 595,00	R$ 1.190,00
47	48498	EQUIPO CART ODONTOLÓGICO - EQUIPO CART ODONTOLÓGICO, NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO AO SUPORTE E ORGANIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. EQUIPAMENTO MÓVEL TIPO CARRINHO, DESTINADO AO USO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, PERMITINDO A ACOMODAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, ALUMÍNIO OU AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTÁTICA. BASE MONTADA SOBRE RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE ALTA RESISTÊNCIA, PERMITINDO FÁCIL MOVIMENTAÇÃO. POSSUIR NO MÍNIMO: 03 GAVETAS OU COMPARTIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO; BANDEJA SUPERIOR DE TRABALHO; SUPORTE PARA INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS; SUPERFÍCIES LISAS E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO.BANDEJAS CONFECCIONADAS EM AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL RESISTENTE A PRODUTOS UTILIZADOS NA LIMPEZA E DESINFECÇÃO. GAVETAS COM ABERTURA SUAVE E SISTEMA RESISTENTE AO USO CONTÍNUO. RODÍZIOS COM SISTEMA DE MOVIMENTAÇÃO SILENCIOSA. ACABAMENTO SEM CANTOS VIVOS, REBARBAS OU PONTOS QUE DIFICULTEM A LIMPEZA. DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM AMBIENTE ODONTOLÓGICO. ACOMPANHAR TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO. PRODUTO NOVO, SEM USO ANTERIOR. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	DENTSCLER 3 PONTAS DENTSCLER	UND	1,00	R$ 6.593,00	R$ 6.593,00
VALOR TOTAL						R$ 7.783,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 22, de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA - CONTRATADA

JOAO SARAIVA JUNIOR - Responsável