ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa FREEDOM DO BRASIL LTDA, cadastrada no CNPJ nº 35.733.585/0001-33 e Inscrição estadual nº 261.087.266, situada na Rua Antônio Carlos Muller Maes, n° 256, Bairro Aventureiro, CEP: 89224-055 , cidade de Joinville, estado de Santa Catarina, neste ato representada por seu representante legal o EDIMAR VERNILLO JUNIOR, brasileiro, empresário, portador da RG nº 10.069.873-0/SSP-SC e do CPF nº 066.599.879-16, residente e domiciliado na cidade de Joinville, estado de Santa Catarina, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS, CLIMATIZAÇÃO E DEMAIS BENS PERMANENTES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/ MODELO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
13	48504	PROJETOR MULTIMÍDIA - PROJETOR MULTIMÍDIA NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO À PROJEÇÃO DE APRESENTAÇÕES, DOCUMENTOS, VÍDEOS E CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS. TECNOLOGIA DE PROJEÇÃO LCD, DLP OU EQUIVALENTE. RESOLUÇÃO MÍNIMA: FULL HD 1920 X 1080 PIXELS OU SUPERIOR. BRILHO MÍNIMO DE 3.000 LÚMENS. CONTRASTE COMPATÍVEL COM APRESENTAÇÕES EM AMBIENTES INTERNOS. TAMANHO DE PROJEÇÃO AJUSTÁVEL CONFORME DISTÂNCIA DO EQUIPAMENTO. CORREÇÃO TRAPEZOIDAL AUTOMÁTICA OU MANUAL. FOCO MANUAL OU AUTOMÁTICO. CONEXÕES MÍNIMAS: HDMI; USB; ENTRADA PARA COMPUTADOR. COMPATÍVEL COM SISTEMAS OPERACIONAIS ATUAIS. ALTO-FALANTE INTEGRADO. CONTROLE REMOTO INCLUSO. VIDA ÚTIL DA FONTE LUMINOSA CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA 127 V OU 220 V. ACOMPANHAR: CABO DE ALIMENTAÇÃO; CABO HDMI; CONTROLE REMOTO; MANUAL EM PORTUGUÊS; BOLSA OU MALETA DE TRANSPORTE; CERTIFICADO DE GARANTIA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.	SA3400(LCDB-3400HD-BA)	UND	2,00	R$1.0006,33	R$ 2.012,66
VALOR TOTAL						R$ 2.012,66

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 22, de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

FREEDOM DO BRASIL LTDA - CONTRATADA

EDIMAR VERNILLO JUNIOR - Responsável