Contratante: Município de Conquista D'Oeste - MT (CNPJ nº 04.219.688/0001-56).

Contratada: Marktub Projetos e Construções Ltda. (CNPJ nº 15.145.887/0001-83).

Procedimento Licitatório de Origem: Concorrência nº 2/2025.

Objeto do Contrato Principal: Execução de obra de modernização da urbanização dos acessos aos bairros Buritis e Amoreiras (Contrato de Repasse nº 929341/2022/MDR/CAIXA).

Finalidade do Aditivo: Acréscimo de quantitativos de serviços, adequação das especificações técnicas e inclusão de serviços extracontratuais necessários à execução da obra (abrangendo intervenções na estrutura metálica da Feira, estrutura de suporte dos reservatórios dos sanitários, elementos de urbanização, drenagem e demais adequações).

Percentual de Acréscimo: 21,17% em relação ao valor originalmente contratado.

Alteração do Valor do Contrato:

Valor Anterior (Onde se lê): R$ 670.026,91

Valor Atualizado (Leia-se): R$ 811.884,77

Dotação Orçamentária: 726-09.001.15.451.0039.1045.4.4.90.51.1.502.0000000 (Fonte: 2.500.0000000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos).

Amparo Legal: Artigo 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 77/2025.

Data de Assinatura: 26 de outubro de 2026.