Portaria 652/2026 de 26 de Outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Ofício nº 623/GAB/2026, de 23/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, em 26/10/2026, o servidor público municipal CRISTHIANO MELGAÇO FELIPE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PREVIDÊNCIA, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA - PREVICON.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 26 de Outubro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal