PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 166/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER, ESPECIALMENTE NO SUPORTE À PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO, COMPOSTA POR 06 (SEIS) ATLETAS, 01 (UM) MONITOR E 01(UM) TÉCNICO/PROFESSOR, NA COPA DO BRASIL EMBAIXADOR DA CORÉIA 2026 DE TAEKWONDO (28 de outubro á 01 de novembro – 2026) EM FORTALEZA/CE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ALOJAMENTO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO.

CONTRATADA: 32.428.904 JAQUELINE FERNANDES DA SILVA DAOLIO

CNPJ n: 32.428.904/0001-09

Endereço: Av Dioguinho, N°4400 CEP 60.183-712 Bairro Praia Do Futuro II No Município De Fortaleza - CE

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (dias).

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 26 de outubro de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 166/2026