TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
27 de Outubro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas no processo, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no referido processo, documentação apresentada, referente a Inexigibilidade de Licitação n° 032/2026 cujo objeto é o Custeio de taxas de inscrição institucionais, em lote, para a delegação de 06 (seis) atletas e 01 (um) técnico/professor, na Copa do Brasil Embaixador da Coreia 2026 de Taekwondo, a realizar-se nos dias 28 de outubro a 01 de novembro de 2026 em Fortaleza/CE , junto à empresa FEDERACAO DE TAE KWON DO DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ N° 00.963.769/0001-05, sediada na Rua Mal Deodoro n° 300 CEP 78.015-285 Bairro Centro no município de Cuiabá -MT, a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com o presente processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA E HOMOLOGA a solicitação apresentada e autoriza a contratação, considerando todas as peças acostadas nos autos, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Santa Rita do Trivelato/ MT, 26 de outubro de 2026.
VOLMIR BASSANI
Prefeito Municipal