PORTARIA N.º 172/2026                              DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

EXONERA O Sr. ELTON LEOPOLDINO DE BRITO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o óbito do servidor ELTON LEOPOLDINO DE BRITO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Controle de Endemias, conforme Certidão de Óbito (matrícula nº 064568 01 55 2026 4 0006 083 00192113), com registro lavrado em 22 de outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica exonerado, em razão de seu falecimento, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2026, o Sr. ELTON LEOPOLDINO DE BRITO, do cargo comissionado de ASSESSOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS.

Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do órgão de lotação do servidor, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 23 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

-PREFEITO-