PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021) RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 166/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS EM ESQUADRIA DE ALUMÍNIO PARA O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO, CONTEMPLANDO 03 (TRÊS) PORTAS, CADA UMA COM TRÊS FOLHAS, UTILIZANDO VIDRO TEMPERADO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 6 MM, FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, ADESIVOS DE SINALIZAÇÃO VISUAL, RETIRADA DAS ESTRUTURAS EXISTENTES E INSTALAÇÃO COMPLETA.

CONTRATADA:  53.881.016 GERONILTON PINTO CARDOZO  CNPJ n: 53.881.016/0001-17 Endereço: Avenida 28 De Dezembro, N°1513, Bairro Centro, Santa Rita Do Trivelato – MT 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.600,00(Doze mil e seiscentos reais) 

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (dias).

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 26 de outubro de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 166/2026