AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026

A Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, PROCEDIMENTOS DE CAPSULOTOMIA A YAG LASER E TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORIXORÉU – MT, mediante contratação conforme a demanda, nos termos, condições, quantitativos, valores e requisitos estabelecidos no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Os serviços serão remunerados por consulta ou procedimento efetivamente realizado, conforme os valores unitários fixados no edital, mediante comprovação da execução e atesto da fiscalização contratual, não havendo garantia de quantitativo mínimo de serviços a serem executados.

O período para apresentação da documentação para credenciamento ficará aberto de 28 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, devendo os interessados protocolar os envelopes no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, situado na Rua XV de Novembro, nº 16, Setor Aeroporto, no horário das 07h00 às 11h00, de segunda a sexta-feira, nos dias de expediente municipal.

O credenciamento permanecerá aberto durante todo o período estabelecido, permitindo o ingresso de novos interessados que atendam às exigências editalícias, sendo a análise dos documentos realizada pela Comissão de Contratação, conforme as disposições do instrumento convocatório.

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município, https://www.torixoreu.mt.gov.br, podendo também ser solicitados pelo e-mail licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (66) 3406-1021, no horário de expediente.

Torixoréu – MT, 22 de outubro de 2026.

Júlia Nery Alves de Castro

Agente de Contratação