EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Guarita/ MT.

CONTRATADA: MATTOS CONEXÕES E SOLUÇÕES LTDA

CNPJ: 41.062.521/0001-50

Objeto: Nos termos do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 06/2025, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses, tendo o quantitativo renovado nas quantidades originarias, a partir de 21/10/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 19/2023 e nas disposições do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 06/2025, que prevê a possibilidade de prorrogação de sua vigência por igual período, condicionada à comprovação da vantajosidade dos preços registrados e à concordância das partes.

DATA DE INICIO DE VIGENCIA: 21/10/2026.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2025

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Guarita/ MT.

CONTRATADA: RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA

CNPJ: 27.263.741/0001-11

Objeto: Nos termos do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 11/2025, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses, tendo o quantitativo renovado nas quantidades originarias, a partir de 20/10/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 19/2023 e nas disposições do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 07/2025, que prevê a possibilidade de prorrogação de sua vigência por igual período, condicionada à comprovação da vantajosidade dos preços registrados e à concordância das partes.

DATA DE INICIO DE VIGENCIA: 20/10/2026.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2025

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Guarita/ MT.

CONTRATADA: PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA

CNPJ: 35.865.938/0001-59

Objeto: Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro inicial, na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2025, as partes resolvem reajustar os valores dos itens conforme índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 21/10/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 19/2023 e nas disposições do item 4 da Ata de Registro de Preços nº 12/2025, que prevê a possibilidade de prorrogação de sua vigência por igual período, condicionada à comprovação da vantajosidade dos preços registrados e à concordância das partes.

DATA DE INICIO DE VIGENCIA: 21/10/2026.