PORTARIA Nº. 335/2026.

DE: 27 DE OUTUBRO 2026.

Revoga portaria nº 265/2026 de 27 de julho de 2026 e dá outras providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Artigo 1º - Fica revogada a Portaria nº 265/2026, de 27 de julho de 2026, que concedeu à servidor público efetivo Sr. Vilmar de Souza, Função de Confiança no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos) reais, conforme lei municipal sob nº 1.098/2026 de 07 de julho de 2026.

Artigo 2° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 26 de outubro de 2026.

Artigo 4º - Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 27 DE OUTUBRO DE 2026

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO