TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 043/2024

I – CONTRATO Nº 043/2024

II – INSTRUMENTO VINCULANTE:PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2024 – CONCORRÊNCIA 007/2024.

III – CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 01.449.930/0001-90

IV – OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA (MODELO: SOMATOM GO.NOW - SÉRIE: 135351).

O Município de Itiquira/MT, com sede administrativa na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, Centro em Itiquira/MT, inscrita no CNPJ nº 03.370.251/0001-56 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor FABIANO DALLA VALLE, portador da CI/RG nº 9**.**6 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº 804.**.***-49, designado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado as empresas SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 01.449.930/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, resolve celebrar o presente apostilamento, segundo as cláusulas e condições a seguir:

Conforme estabelecido no item 16 DO CONTRATO, os preços iniciais podem ser reajustados, mediante solicitação da CONTRATADA, e a aplicação, pela CONTRATANTE, do IGP-M (Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Getúlio Vargas) tendo como data base o mês de assinatura do Contrato de Manutenção.

Em virtude dos efeitos do apostilamento, com o reajuste o valor unitário passará de R$ 10.919,66 (dez mil e novecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) para R$ 11.187,39 (onze mil e cento e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), com efeitos financeiros a partir de 30 de outubro de 2025, conforme dados abaixo:

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificados por este Termo de Apostilamento.

E, para firmeza e prova de assim haver, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Apostilamento é assinado pelo Representante da Contratante.

Itiquira/MT, em 30 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL