PORTARIA N.º 471, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
28 de Outubro de 2026
JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Maria Ester Inácio de Melo (titular), matrícula nº 808, e a servidora Arlete Silva de Moraes Costa (suplente) matricula nº 870 para atuar como fiscais do nº 074/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa INTERA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 33.025.784/0001-61, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de LIVRO DIDÁTICO INFANTIL, que venha suprir a demanda de adequação do ambiente de atendimento de Tempo Integral no CMEI Vó Vilma Maria Stival Lopes, neste município.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA
Prefeito Municipal
Gestão 2025/2028