PORTARIA Nº 322/2026

DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS VIAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO 51.733,42M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, Prefeito Municipal, de Novo Santo Antônio -MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria, resolve:

ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Novo Santo Antônio/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE Pavimentação asfáltica em TSD, Sinalização viária e drenagem superficial de águas pluviais em diversas vias da área urbana do município, totalizando 51.733,42m², NO TOTAL DE 51.733,42m², conforme dispõe o Art. 2ª § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, conforme discriminado abaixo.

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Pavimentação asfáltica em TSD, Sinalização viária e drenagem superficial de águas pluviais em diversas vias da área urbana do município, totalizando 51.733,42m², NO TOTAL DE 51.733,42m²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: DIEGO ROBERTO SBITKOWSKI CHAMMA ENGENHEIRO CIVIL: CREA 2511178010.

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: ARTHUR KENNEDY PEREIRA RODRIGUES LUZ

CREA: MT047870

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contraria.

Novo Santo Antônio – MT, 26 de outubro de 2026

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio – MT

ARTHUR KENNEDY PEREIRA RODRIGUES LUZ

Responsável Técnico da análise na Prefeitura Municipal De Novo Santo Antônio -MT

ENGENHEIRO CIVIL - CREA: MT 047870