DESTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTÊNCIA EM GERÊNCIA A SERVIDORA QUE MENCIONA.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições previstas em lei e;

CONSIDERANDO o Comunicado Interno nº. 150/2026, datado de 27 de outubro de 2026, subscrita pela Ilustríssima Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

RESOLVE:

Art. 1º Destituir a função gratificada da servidora OLIDIA SILVA BORGES MACIEL, admitida na forma do Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e nomeada em caráter efetivo para o cargo de Assistente Social, através da Portaria nº. 121, de 01 de setembro de 2010, do exercício da função gratificada de Assistência em Gerência, materializada pela Portaria nº. 347, de 02 de junho de 2025.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de outubro de 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições contidas na Portaria nº. 347, de 02 de junho de 2025.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito de Campos de Júlio/MT