Termo de Extinção do Contrato Administrativo n.º 34/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE e a empresa DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 01.016.616/0001-13. Objeto: Extinção do Contrato Administrativo n.º 34/2026, em razão do cumprimento integral das obrigações contratuais, referentes à aquisição de 01 (um) veículo tipo camionete para a Seção de Sinalização Viária. Fundamento: Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo n.º 34/2026 e disposições aplicáveis da Lei Federal n.º 14.133/2021. Data: 27 de outubro de 2026. Héctor Alvares Bezerra – Prefeito Municipal.