CONCURSO DE PROJETOS Nº 01/2026
A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concurso de Projetos, nos termos da Lei Federal nº 9.790/1999, do Decreto Federal nº 3.100/1999 e demais legislação aplicável, visando à seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, para celebração de Termo de Parceria destinado ao desenvolvimento de projetos de interesse público nas áreas de Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Assistência Social, Cultura e Turismo, Educação, Esportes, Obras e Saúde, conforme condições estabelecidas no edital.
Início da sessão pública: às 8h do dia 15/12/2026, horário de Mato Grosso, na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br.
O edital completo poderá ser obtido no site www.portoesperidiao.mt.gov.br ou solicitado ao Departamento de Licitações pelo e-mail: licitacao@portoesperidiao.mt.gov.br.