CONCORRÊNCIA Nº 03/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026

A Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim – MT, por intermédio do Agente de Contratação, designado(a) pela Portaria nº 050/2024, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o certame licitatório supracitado, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA – AREA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO LAGO DA FAMÍLIA NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0676/2026/SINFRA-MT, teve seu encerramento declarado como FRACASSADO. O desfecho ocorreu em virtude de inabilitação de todos os licitantes participantes, por não atenderem às exigências de habilitação do Edital. Informamos que a Administração adotará as providências cabíveis, nos termos da legislação vigente, para a reanálise do processo e reabertura de novo certame. Informamos que os envelopes de proposta dos licitantes inabilitados estão disponíveis para retirada no prazo 15 (quinze) dias, casa não seja feito eles serão incinerados.

Novo São Joaquim – MT, 27 de outubro de 2026.

ANDEBURGO FRANKLIN DA SILVA

Agente de Contratação – Decreto nº 050/2024