DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 84/2026 – POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SORRISO - ACES.

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Chamamento Público nº 01/2026, consoante previsão contida no artigo 24 a justifica da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, e as prescrições contidas no Decreto Municipal nº 186/2017, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025, e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a organização, promoção e execução da ornamentação no período pré-natalino para o desenvolvimento das festividades do Natal Luz 2026, no município de Sorriso-MT, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

22.002.13.392.0020.2145.337041.1024.1.500.0000000 – R$ 3.200.000,00

VIGÊNCIA: De 27 de outubro de 2026 à 27 de fevereiro de 2027.

ASSINATURA: 27 de outubro de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal