PORTARIA N.º 309/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR TERMINO DE CONTRATO DO SENHOR NIRCEU DA MATA NUNES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições privativas que confere o disposto no inciso II do artigo nº 35 da Lei nº 938, 24 de janeiro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar por termino de contrato o Srº. NIRCEU DA MATA NUNES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Enfermeiro, a partir de 14 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroativo a 14 de outubro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Nova Brasilândia-MT em 20 de outubro de 2026.

JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito Municipal

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

                                 Portaria n° 001/2025