A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 29 DE OUTUBRO (quinta-feira) de 2026, com início às 10:00 horas (horário de Cuiabá), para Discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2027.

A audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida via Facebook página Oficial da prefeitura: https://www.facebook.com/prefeituramunicipaldesantoafonso.

Este Edital será publicado no site, https://www.santoafonso.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.

Santo Afonso /MT, 27 de Outubro de 2026.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito Municipal de Santo Afonso