“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SANDRA FRANCO CASAVECHIA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 1.639/2026 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Rio Claro – MT;

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER a servidora pública municipal descrita abaixo, de lotação/órgão:

Matrícula	Nome	Cargo	Lotação/Órgão de Origem	Lotação/Órgão Atual	Data da Remoção
1998	LEONICE DOS SANTOS	SERVIDOR BRAÇAL	Sec. Mun. de Infraestrutura	Sec. Mun. de Administração e Coordenação Geral	07/10/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 07 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 27 de outubro de 2026.

SANDRA FRANCO CASAVECHIA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 063/2026