CONTRATO: Nº 056/2026; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: CANTTU ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA; VALOR: R$ 64.984,21 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2026; VIGÊNCIA: 27/10/2026 à 31/12/2026; PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE BARRAMENTO DE ÁGUA VISANDO CADASTRO E CLASSIFICAÇÃO, DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE, JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT; LEGALIDADE: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, e suas alterações, legislação posterior e cláusulas deste Contrato.