Objeto: Contratação de cantor regional para show artístico musical na feira municipal de Reserva Do Cabaçal/MT no dia 29/10/2026.

EMPRESA CONTRATADA: 52.297.675 PALMERINDO CISTO DE OLIVEIRA JUNIOR

CNPJ Nº: 52.297.675/0001-48

ENDEREÇO: R DAS MARGARIDAS, N° 763, CEP 78260-000, RSIDENCIAL FURLAN, ARAPUTANGA/MT.

Prazo de entrega: Os serviços deverão ser prestados dia 29 de outubro de 2026.

Prazo de vigência do contrato: 60 dias após assinatura do contrato.

Valor da: Contratação de cantor regional para show artístico musical na feira municipal de Reserva Do Cabaçal/MT no dia 29/10/2026. No valor de R$ 2.000,00. Fundamento legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Tendo em vista o que consta dos autos, tudo ratifico e, por consequência lógica, determino a contratação direta da empresa, para que produza todos os efeitos legais.

Considerando o Parecer Jurídico favorável à contratação direta com fulcro no art. Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, cujo ao teor aderimos na íntegra;

RESOLVO,

RATIFICAR a justificativa apresentada, em cumprimento ao que dispõe o art. Art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, determinando sua publicação na imprensa oficial como condição de sua eficácia.

Reserva do Cabaçal – MT, 27 de outubro de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal