PORTARIA N.° 315/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de folga compensatória referente ao serviço prestado no 26º Festival de Pesca e Praia, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 236/2026, de 12 de agosto de 2026, que trata da concessão de folga compensatória aos servidores e agentes públicos designados para a Comissão Organizadora do Evento e o Grupo de Trabalho Operacional;

CONSIDERANDO o requerimento de folga compensatória referente ao serviço prestado no 26º Festival de Pesca e Praia, realizado mediante protocolo na Secretaria de Gestão de Pessoas;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder folga compensatória referente aos serviços prestados no 26º Festival de Pesca e Praia ao servidor abaixo descrito, nos termos do Art. 4º da Portaria nº 236/2026, de 12 de agosto de 2026:

SERVIDOR	MATRÍCULA	PERÍODO DE USUFRUTO
FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR	13.152-1	29 de outubro de 2026 e 06 de novembro de 2026

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos, caso necessário, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se o presente ato na próxima edição do Jornal Oficial dos Municípios, da AMM/MT.

Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 27 de outubro de 2026.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito