PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/202

O Município de Rio Branco – MT, inscrito no CNPJ nº 15.023.997/0001-72, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para o conhecimento dos interessados a realização do Edital de Credenciamento e Chamamento Público nº 003/2026

Objeto: Seleção e credenciamento de agentes culturais residentes ou atuantes em Rio Branco – MT, bem como de artistas musicais regionais dos municípios de Lambari D’Oeste – MT e Salto do Céu – MT, para a concessão de 19 (dezenove) prêmios culturais em ações de música, documentário (audiovisual), oficinas de artesanato e festival de gastronomia, integradas ao projeto "Cultura, Arte, História e Sabores de Rio Branco – MT"

Recursos e Valor Global: O montante financeiro destinado às premiações é de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), custeado com recursos do Governo Federal via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Período de Inscrição: De 28 de outubro de 2026 (às 07h00min) até 13 de novembro de 2026 (às 23h59min)

Local de Inscrição: Gratuita e realizada exclusivamente por meio eletrônico através do portal oficial do Município: www.riobranco.mt.gov.br

Envio de Mídias de Vídeo: Devido à limitação de capacidade do portal, os arquivos de vídeo para a apresentação da proposta ou para a Categoria 03 (Documentário) devem ser enviados pelo WhatsApp no número (65) 98452-0141 ou por link de acesso informado no formulário de inscrição.

Obtenção do Edital: O instrumento convocatório completo está disponível gratuitamente no site oficial da Prefeitura de Rio Branco – MT (www.riobranco.mt.gov.br), no caminho Portal da Transparência > Licitações > Chamamento Público.

Informações Complementares: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Av. das Cerejeiras, nº 90, Bairro Vila Maria / Fidelândia, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 15h00min, telefone (65) 98452-0134, ou pelos e-mails licitacao@riobranco.mt.gov.br e cultura@riobranco.mt.gov.br

Rio Branco – MT, 27 de outubro de 2026

GRAZIELE AUZÉLIA

Agente de Contratação