EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, CONVOCA a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 29 DE OUTUBRO (quinta-feira) de 2026, com início ás 17:00 horas (horário de Brasília), para Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, ambas do exercício de 2027.

A audiência pública será realizada em formato virtual, com transmissão ao vivo por meio da página oficial da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim no Facebook, disponível em: https://www.facebook.com/CidadeNovosaojoaquim .

Este Edital será publicado no site, https://novosaojoaquim.mt.gov.br/ , portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.

Novo São Joaquim/MT, 27 de Outubro de 2026.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim