ESPÉCIE: Aquisição.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento das unidades escolares municipais e à execução das ações de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

VALOR GLOBAL: R$ 33.477,37

DOTAÇÃO:

Órgão: 08 - Secretaria de Educação;

Unidade: 01 – Departamento de Educação;

Centro de Custo: 416 – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação;

Código da despesa: 603;

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação;

Unidade: 01 – Departamento de Educação;

Centro de Custo: 434 – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PNAE - Creche Ignêz Bresolin Giongo;

Código da despesa: 644 e 645;

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação;

Unidade: 01 – Departamento de Educação;

Centro de Custo: 517 – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PNAE – Extensão Creche Ignêz Bresolin Giongo;

Código da despesa: 644 e 645;

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação;

Unidade: 01 – Departamento de Educação;

Centro de Custo: 430 – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PNAE - Creche Pequeno Príncipe;

Código da despesa: 644 e 645;

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação;

Unidade: 01 – Departamento de Educação;

Centro de Custo: 433 – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PNAE - Escola 15 de Outubro;

Código da despesa: 642 e 643;

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação;

Unidade: 01 – Departamento de Educação;

Centro de Custo: 431 – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PNAE - Escola Eliza K. Tomé;

Código da despesa: 642 e 643;

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação;

Unidade: 01 – Departamento de Educação;

Centro de Custo: 826 – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO – CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil;

Código da despesa: 646, 647 e 1131;

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação;

Unidade: 01 – Departamento de Educação;

Centro de Custo: 432 – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PNAE - Escola Germano Lazaretti (Fundamental);

Código da despesa: 642 e 643;

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00;

Órgão: 08 - Secretaria de Educação;

Unidade: 01 – Departamento de Educação;

Centro de Custo: 821 – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO PNAE – EJA - Escola Germano Lazaretti;

Código da despesa: 648 e 649;

Elemento de despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00.

VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº 101/2026, Chamada Pública nº 001/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT / CONTRATANTE, Maria Fatima de Oliveira, CONTRATADO.