AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2026 – PMJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 221/2026 de 15/07/2026 

EXCLUSIVO ME/EPP

O MUNICÍPIO DE JUÍNA, Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 609/2023 e 610/2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E TRATAMENTO DA PISCINA, BEM COMO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR E DO TROCADOR DE CALOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS VÓ PAIXÃO – SCFV, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Das 16:00 horas do dia 27/10/2026 às 08:59 horas do dia 13/11/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 13/11/2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.

VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. 

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no sítio eletrônico oficial do Município de Juína/MT (https://www.juina.mt.gov.br/), na plataforma eletrônica BLL Compras (https://www.bll.org.br) e, para consulta presencial, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Juína, situado à Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína/MT.

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, situada na Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína/MT - CEP.: 78320-000, E/OU por meio do Telefone (66) 9-9236-3618.

Obs. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual (vide tópico 4.4. do Termo de Referência).

Juína/MT, 27 de outubro de 2026.

ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA

Agente de Contratação

Portaria n.º 12.920/2026